Imputação objetiva na Participação

Caso hipótetico: Paulo e Silas são amigos de faculdade,resolvem ir curtir uma balada juntos.
Paulo revela a Silas que está de posse de uma substância entorpecente e sedativa, que pretende utilizá-la,
na primeira moça que ele conseguir se aproximar,deixa bem claro que seu intuito é o de manter relações sexuais sem consentimento. Diante do êxito de Paulo com uma jovem vitima, Silas se cala e vai embora.
Pergunta; A conduta de Paulo é ilicíta? Silas tem algun grau de imputabilidade?

Mas ao ver a conduta de paulo é ilicta pq ele através do medicamento deixa claramente que quer estuprar a primeira moça que consegui se aproximar *(imputabildade relativa)


mas também ao meu ver silas (se acontecesse um caso de estupro ) silas também é cumplice porque apesar de saber as intenções de seu amigo não fez nada pra impedir !!!

Paulo é espertão e silas se deu mal, me parece claro que foi estupro por parte de paulo e negligencia por parte do silas ,

E aí Amaral! abraços...

Respondendo a sua situação hipotética.

Paulo não cometeu um ato ilícito. Ele comeu uma a put.. de uma SACANAGEM..... (Código Penal, artigo 213 e seguintes, vai saber mais o que ele fez...). Na minha mão esse cara já era....

Na prática, se Paulo for apontado como o estuprador ele será indiciado por crime de estupro com agravantes.... E, se for preso vai ser mandado p/ CDP Pinheiros-SP, se não, vira couve-flor.

Já quanto a Silas, este nada vai responder. Silas só iria responder algo se ficasse demonstrado "animus" para o conluio, o que, no caso apresentado, não ficou claro.

É claro que, na prática, se Silas for panguão e Paulo dissesse algo que não deveria no "interrogatório", ele iria cair também.

Vou dar um exemplo que ouvi de um profissional da Justiça (alta classe): Se você estiver transitando por uma estrada, rodovia, ou seja o que for, e ver um acidentado precisando de ajuda, não pare para socorrer. Porque se o indivíduo passar pro andar de cima, você não será testemunha... as coisas irão se complicar para o seu lado (isso acontece na prática).

Por falar em "interrogatório", para melhor se entender os aspas, vou contar uma piada que fala muito bem sobre o sistema de investigação aqui no BR: Era uma vez uma prova para verificar as melhores polícias do mundo. Encontraram-se numa floresta as policias da Inglaterra (Scotland Yard), dos EUA (FBI), e do Brasil (ROTA). A missão: achar em menos tempo, na floresta, um esquilo. E foram lá os ingleses. Com as técnicas próprias de investigação, olhando e pesquisando rastros e afins, localizaram o esquilo, em 10 MINUTOS. Todos ficaram espantados. Mas, em seguida, foram os caras do FBI. Também com suas técnicas aprimoradas e tecnológicas de investigação acharam o esquilo, em 05 MINUTOS. Todos, novamente, ficaram muito maravilhados. Então, chegou a vez do Brasil. Lá foram os componentes da ROTA. Não deu 01 minuto e ele voltaram com o bicho na mão. Todos ficaram espantados com a rapidez e eficiência da polícia brasileira. Como se explica: eles pegaram o primeiro bicho que viram na frente, que era um gambá e, quando apresentado ao grupo, o gambá dizia: "SOU UM ESQUILO!, SOU UM ESQUILO!, SOU UM ESQUILO!, SOU UM ESQUILO!...."

Essa foi boa!!!!Osmar!

Valeu !!Osmar abcs para vc também!!Paulo cometeu realmente um ato ilícito, devemos levar enconta a idade da suposta vítima, se maior de idade, é estupro e periclitação de vida humana (uso de entorpecente controlado). Se menor estupro, corrupção ou pedofília, a que se considerar também a idade de Paulo, as considerações anteriores serão sem efeito se ele for menor de 18anos. Já Silas, também se considerar a idade. Existem duas vertentes; Uma, ele é cumplice por imputação objetiva, ou seja a omissão dele contribuiu para violação do bem juridico, que, era a integridade física da menina, se ele chamasse ajuda tudo teria mudado.
A outra; A omissão dele não contribuiu para o fato ilícito ocorrer, se ele intervisse ou não, não mudaria o resultado. Depende de como o ministério púplico veria. De qualquer forma os dois ao meu ver estariam fúdidos! É roça para os dois!

Meu caro colega Amaral,

Devo refutar, em parte, vossa resposta.

Estupro é estupro. Pergunte para uma mulher se há diferença por questões de idade...

O que pode variar com a idade são as agravantes. Estuprar uma "menor de idade" tem a agravante da violência presumida. Não adianta o rapaz vir com aquela conversa de que a menina de 14 anos se insinuou para ele que não vai colar. Ele vai se ferrar por causa da bendita da "violência presumida". E CONTINUA SENDO ESTUPRO!! Não é só pedofilia ou corrupção de menores.